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Dilma manda exonerar ou afastar servidores indiciados pela PF

Dezoito suspeitos de fraudar pareceres técnicos foram indiciados.
Entre eles, está a chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

A presidente Dilma Rousseff determinou neste sábado (24) a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos na operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A operação, deflagrada nesta sexta (23), resultou no indiciamento de 18 suspeitos de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficar empresas privadas.

Entre os indiciados, está Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e José Weber Holanda, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU). Seis pessoas foram presas, entre as quais dois diretores de agências reguladoras – os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em nota, a Presidência da República determina que "todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções" e que "todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância”.

A nota diz ainda que as agências devem afastar os diretores das agências reguladoras envolvidos e abrir processo disciplinar para apurar a conduta deles.

A operação
Intitulada Porto Seguro, a operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal.

De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar interesses privados.

O advogado de Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, conrfirmou a prisão do cliente e disse que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que tiver acesso ao inquérito, segundo informou o Jornal Nacional. Por meio de nota, a Agência Nacional de Águas informou que a operação restringiu-se ao interior do gabinete de um diretor, para coleta de documentos e que não envolve a agência especificamente.

O outro diretor preso de agência reguladora, Rubens Carlos Vieira, da Anac – irmão de Paulo Rodrigues Vieira, da ANA – não foi localizado. A assessoria de imprensa da agência confirmou que foi alvo de uma operação de busca e apreensão por parte de agentes da PF em sua sede. Foram apreendidos documentos e arquivos de um computador de um funcionário, segundo a Anac.

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